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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 03:00

HC. Crime contra o meio ambiente. Trancamento da ação penal. Inépcia da denúncia. Ausência de elemento essencial.
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2008 - 20:06

MEC divulga lista de 29 cursos jurídicos com vagas cortadas
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2008 - 17:23

OAB: sem exame, Brasil terá 4 milhões de advogados
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 03:00

Habeas Corpus. Ausência de intimação pessoal da defesa. Nulidade. Ordem não conhecida no tribunal de origem.
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 11:22

Aos 85 anos, paulista se forma e vai prestar Exame de Ordem
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00

Contribuição. Custeio do sistema confederativo.
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 12:04

Quatorze cursos reprovados continuam a funcionar no país
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 03:00

Direito civil. Danos morais e materiais. Multa de trânsito. Lombada eletrônica. Placa em duplicidade.
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 15:20

CNJ restringe cargo de oficial de justiça a bacharel em Direito
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 18 de Dezembro de 2007 - 03:00

Agravo regimental em recurso extraordinário. Alegação de interesse da União. Motivo insuficiente para deslocamento da competência. Precedente.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 03:00

Embargos de declaração. Inocorrência das hipóteses elencadas no artigo 535 do Estatuto Processual Civil.
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 20:29

Senador propõe 30 dias de férias para advogados
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 14:54

OAB-SP quer alterar Lei do divórcio em cartório
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 03:00

Servidor público federal. Certidão de tempo de serviço. Fornecimento condicionado. Indenização prévia.
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2007 - 03:00

ICMS: não ofende o princípio da não-cumulatividade a exigência de estorno proporcional de crédito do ICMS relativo à entrada de mercadorias que, posteriormente, têm a saída tributada com base de cálculo ou alíquota inferior
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 26 de Novembro de 2007 - 03:00

Administrativo. ANVISA. Resolução n.º 335/03. Regulamenta as imagens e textos de advertência das embalagens de cigarro. Atribuição constitucional.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 19:12

OAB impetra HC para advogados de presos na Jaleco Branco
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 12:10

OAB: leis do sigilo em documentos públicos são inconstitucionais
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 03:00

Contribuição previdenciária sobre folha de salários. Empresa de cessão de mão-de-obra. Retenção de 11% sobre valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços.
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 03:00

Delito ambiental. Agente garantidor. Nexo de causalidade. Trancamento da ação penal.

Exibindo resultado de 4901 até 4920 de um total de 72474

HC. Crime contra o meio ambiente. Trancamento da ação penal. Inépcia da denúncia. Ausência de elemento essencial.

MEC divulga lista de 29 cursos jurídicos com vagas cortadas

OAB: sem exame, Brasil terá 4 milhões de advogados

Habeas Corpus. Ausência de intimação pessoal da defesa. Nulidade. Ordem não conhecida no tribunal de origem.

Aos 85 anos, paulista se forma e vai prestar Exame de Ordem

Contribuição. Custeio do sistema confederativo.

Quatorze cursos reprovados continuam a funcionar no país

Direito civil. Danos morais e materiais. Multa de trânsito. Lombada eletrônica. Placa em duplicidade.

CNJ restringe cargo de oficial de justiça a bacharel em Direito

Agravo regimental em recurso extraordinário. Alegação de interesse da União. Motivo insuficiente para deslocamento da competência. Precedente.

Embargos de declaração. Inocorrência das hipóteses elencadas no artigo 535 do Estatuto Processual Civil.

Senador propõe 30 dias de férias para advogados

OAB-SP quer alterar Lei do divórcio em cartório

Servidor público federal. Certidão de tempo de serviço. Fornecimento condicionado. Indenização prévia.

ICMS: não ofende o princípio da não-cumulatividade a exigência de estorno proporcional de crédito do ICMS relativo à entrada de mercadorias que, posteriormente, têm a saída tributada com base de cálculo ou alíquota inferior

Administrativo. ANVISA. Resolução n.º 335/03. Regulamenta as imagens e textos de advertência das embalagens de cigarro. Atribuição constitucional.

OAB impetra HC para advogados de presos na Jaleco Branco

OAB: leis do sigilo em documentos públicos são inconstitucionais

Contribuição previdenciária sobre folha de salários. Empresa de cessão de mão-de-obra. Retenção de 11% sobre valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços.

Delito ambiental. Agente garantidor. Nexo de causalidade. Trancamento da ação penal.

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